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Resoluções

Resoluções do Conselho de Administração:

2019:

 

Resolução CA nº 03/2019

Resolução CA nº 02/2019

Resolução CA nº 01/2019

 

Resoluções do Conselho de Administração Provisório:

2019:

Resolução CA Provisório nº 01/2019 - Aprovar, por unanimidade dos Conselheiros presentes à sessão ordinária, ou seja, 10 votos, o parecer e voto do relator, Conselheiro Paulo Cesar Balardin, que concluiu pela "aprovação do Eelatório de Reavaliação Atuarial/ Data Base dezembro/2017 ora analisada, ressalvando a necessidade cogente das adequações e complementos aqui apontados, além de outros que por ventura, já o tenham sido nos respectivos relatórios anteriores", tudo na conformidade do contido no Processo Administrativo - PROA nº 18/2442-0008687-4

2018:

Resolução CA Provisório nº 07/2018 - Aprovar, à unanimidade dos Conselheiros presentes à sessão ordinária, ou seja 09 votos,  o parecer e voto do relator, Conselheiro Roberto Max Liebstein, no sentido da aprovação do percentual de 1% (um por cento) sobre o valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao RPPS/RS, relativo ao exercício financeiro anterior, para ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado, em minuta de Decreto para instituição da taxa de administração do RPPS/RS, prevista no artigo 26, da Lei Complementar nº 15.142, de 05 de abril de 2018, na conformidade da proposta inserta no processo nº 29925-2442/15-8.

Resolução CA Provisórionº 06/2018 - Aprovar, por unanimidade dos Conselheiros presentes à sessão ordinária, ou seja 09 votos, o parecer e voto do relator, Conselheiro Édino JoséAlves, no Processo n° 029032-2442/14-0, que opinou pelo encaminhamento doProcesso à Diretoria do Instituto para informar efetivamente sobre a situação atualda Inspeção Extraordinária do TCE, Processo nº 009077-0200/12-0, período 2004 a30.06.2013, retornando a este Conselho, com o relatório da mesma sobre asprovidências que se sucederam.

Resolução CA Provisórionº 05/2018 - Aprovar, por unanimidade dos Conselheiros presentes à sessãoordinária, ou seja 09 votos, o parecer e voto do relator, Conselheiro Édino JoséAlves, no Processo n° 011104-2442/16-0, que opinou pelo conhecimento daAvaliação Atuarial do RPPS do exercício de 2015, deixando claro que se demonstraprejudicada a análise de mérito, devido o Colegiado não dispor de assessoriatécnica para auxílio. Devendo o Processo ser diligenciado a Setorial da ContadoriaGeral do Estado – CAGE e também a Setorial da Procuradoria Geral do Estado juntoa esta Autarquia.

Resolução CA Provisórionº 04/2018 - Aprovar, por unanimidade dos Conselheiros presentes à sessão ordinária, ou seja 11 votos, o parecer e voto da relatora, Conselheira Kátia Terraciano Moraes, no processo nº 18/24420019068-0, que opinou pela aprovação da proposta referente à Política Anual de Investimentos do RPPS/RS, para o exercício financeiro de 2019, formulada pela Diretoria de Previdência do Instituto, em especial a fixação da meta atuarial de juros, fins de aplicação dos recursos financeiros administrados pelo FUNDOPREVs Civil e Militar, em4,5% ao ano + IPCA, com alocação de recursos em renda variável de até o limite de 24%.

Resolução CA Provisórionº 03/2018 - Aprovar, por unanimidade dos Conselheiros presentes, o parecer e voto do relator Conselheiro Antonio Alberto Andreazza, no processo 18/2442-0004908-01, conforme Ata nº 05/2018, que opinou pelo acolhimento do Relatório de Auditoria Operacional TCE nº 5025-0200/16-0, para que sejam observados os apontamentos acerca da situação atuarial do Instituto, relativa aos anos de 2014 e 2015 e sejam adotadas as medidas sugeridas. Encaminhando o presente processo para a Presidência do IPE Prev e ao Comitê de Investimentos para ciência e adoção de providências que lhe cabem.

Resolução CA Provisórionº 02/2018 - Aprovar, por unanimidade dos Conselheiros presentes, o parecer evoto da relatora Conselheira Vera Maria Lessês, no Processo n° 18/2442-0009582-2, conforme Ata nº. 05/2018, que opinou pela aprovação do Relatório de Gestão daDiretoria Executiva do IPERGS, referente ao exercício de 2017, respeitando sempre,as devidas recomendações e orientações da CAGE.

Resolução CA Provisórionº 01/2018 - Aprovar, à unanimidade dos presentes à sessão ordinária, do dia 11 de abril de 2018.  O Conselho Deliberativo do IPERGS, de que trata a Lei Estadual nº 12.395/2005, passa a desempenhar, a partir da edição da Lei Complementar nº 15.143, de 05 de abril de 2018, na forma do seu artigo 45, III, as competências atribuídas ao Conselho de Administração do IPE Prev, descritas no seu artigo 5º, durante o período de transição disposto na mesma Lei Complementar.

Publicação 14.06.2018 às 14:56
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